A sentença foi proferida no dia 14 de julho deste ano após o magistrado entender que as negociações entre ambas as partes já haviam sido esgotadas sem chegar a um acordo.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), que moveu a ação pedindo para que o Tribunal Regional do Trabalho que interviesse na situação, ainda não sabe o qual a medida será adotada agora.
"A diretoria vai se reunir na manhã desta terça-feira (19) para discutir esse assunto e decidir o que iremos fazer", explicou um dos diretores do sindicato Fernando Alves Lucena.
A Secretaria Municipal de Saúde alegou já ter sido notificada sobre a decisão. A pasta, ainda, informou que os avisos prévios desses funcionários começa a contar novamente, dessa vez a partir do dia 15, um dia após a decisão da Justiça.
Processo
No dia 6 de junho, o juiz Marcos César Leão julgou a ação cautelar impetrada pelo sindicato que pedia a suspensão das demissões. O magistrado entendeu que, na ocasião, não haviam se esgotado as tentativas de negociações entre o Sind-Rede e a prefeitura e decidiu acatar a ação.
Na decisão, o magistrado marcou uma audiência de conciliação para o dia 8 de julho, com a participação das duas partes e do Ministério Público do Trabalho. O órgão chegou a sugerir medidas para minimizar o impacto das demissões.
Entre as sugestões, estavam a de manter os trabalhadores que aguardavam ao penas três anos para conseguir o benefício da aposentadoria e abrir para a demissão voluntária.
No entanto, segundo consta no processo, durante a audiência do dia 13, o sindicato não aceitou a proposta. Dessa forma, o magistrado entendeu que as negociações haviam se esgotado e deferiu parecer favorável à prefeitura, que retomou as demissões e notificou os servidores sobre a retomada da contagem do aviso prévio.
Impasse
O impasse entre prefeitura e trabalhadores teve início com o anúncio das demissões. Em maio, a PBH explicou que no lugar dos vigias das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) serão instalados sistemas de segurança.
A estimativa dos gastos com a implementação do sistema, como os alarmes sonoros e, posteriormente, as câmeras de segurança, é de R$ 500 mil mensais.
Já o gasto com os vigias noturnos é de R$ 1,8 milhão por mês. Com isso, a prefeitura pretende economizar R$ 1,3 milhão todo mês.
Ainda conforme a prefeitura, a opção por cortar os funcionários da segurança que atuam no período noturno foi o meio encontrado que menos irá impactar as ações pedagógicas, ou seja, o ensino dos alunos.
Por meio de nota, a prefeitura informou a decisão de demitir os vigias precisou ser tomada diante da crise econômica que atinge o país. Além disso, todos os setores precisaram passar por readaptações.
Já os porteiros dos postos de saúde da capital, serão substituídos por guardas municipais. A redução do horário de 19h para às 18h no horário de fechamento dos postos também foi uma medida tomada para sanar a falta dos porteiros.
Por Camila Kifer Do Otempo.com.br veja também:
0 Comentário:
Postar um comentário
Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Vigilante Tem Notícias. Dê sua opinião com responsabilidade!
Todas as informações publicadas no Vigilante Tem Notícias são linkadas na fonte para os seus sites de origem.
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.