ODocumento-06/12/2013: Uma sindicância vai apurar nos próximos dias o suposto envolvimento de um servidor público em dois crimes de violência sexual praticados dentro de uma escola da rede estadual em Várzea Grande.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial, o servidor J.R.S.O., que atuava na escola como vigia, teria molestado sexualmente a menor L.V.S., que na época tinha 9 anos. O caso aconteceu no dia 7 de junho de 2011.
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| O caso tramita também na Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande. Foto: O Documento |
Por isso, o servidor está afastado de seus deveres funcionais por infringir três artigos da Lei Complementar nº 04/1990, que trata dos deveres dos servidores, como manter uma conduta compatível com a moralidade. A lei prevê demissão em caso de incontinência pública e conduta escandalosa.
A sindicância deve acontecer em até 30 dias e, para isso, uma servidora da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi designada para averiguar as supostas irregularidades. O caso tramita também na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande.
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