Acusado de racismo em agência mineira é indenizado em R$ 40 mil - MG



Jornal Notícias Terra-07/04/11: Após insultar seguranças em uma agência bancária de Belo Horizonte (MG), um homem foi condenado ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais. De acordo com testemunhas e os próprios funcionários, a indenização será cobrada por conduta racista. O homem é idoso e portador de deficiência física.

A decisão foi tomada pelo juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara Marcolino. Por ser de primeira instância, ainda está sujeita a recurso. Além das expressões racistas, os seguranças alegam que foram chamados de "vagabundos" e "incompetentes", enquanto o homem passava pela porta automática da agência.

Uma ameaça de agressão também teria acontecido, o que motivou os seguranças a procurarem a polícia e registrar um boletim de ocorrência, pedindo a indenização. O réu contestou a acusação alegando ser uma "pessoa idônea", que frenquenta a agência há 25 anos, sem nenhum registro de problema.

Na sua versão, após sacar dinheiro e retornar pela porta automática, o acusado afirmou que "os autores começaram a rir e a olhá-lo com sarcasmo e deboche". Por ser idoso e portador de deficiência, o homem se defendeu dizendo que estava quase perdendo o controle e se dirigiu aos seguranças com o termo "afro-descendente".

O juiz não aceitou o pedido de que a ação fosse julgada improcedente e determinou o pagamento após ouvir os seguranças, quatro testemunhas e o próprio réu. Para Marcolino, trata-se de um caso de conduta racista, abominável e injustificada.

"Não há qualquer prova de provocação anterior às ofensas, por parte dos autores. Estes, simplesmente, conforme se comprova dos autos, estavam exercendo as suas funções, de acordo com as orientações de superiores", finalizou.

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