De acordo com o projeto de lei 2.724/09, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio na última semana, em discussão única, o alvo do programa “Condomínio Seguro” serão seus porteiros, zeladores e síndicos. “A meta é dar treinamento específico aos profissionais de limpeza, porteiros, zeladores e síndicos de condomínios em todo estado para prevenir os assaltos e os incêndios, visando a diminuir os incidentes com técnicas a serem abordadas em situações diversas”, esclarece o autor do projeto, deputado Comte Bittencourt (PPS). O projeto será enviado ao governador Sergio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Segundo o texto, o programa deverá compreender ações de orientação aos profissionais para lidar com “as diversidades e complexidade de segurança nas ocorrências condominiais” e determinar os procedimentos que devem ser tomados em caso de urgência para combater o incêndio, através de treinamentos periódicos. O conteúdo do programa deverá ser elaborado pela Segurança Pública Estadual.
Mesmo antes da aprovação do projeto de lei, Teresópolis sai na frente de outros municípios: No mês passado, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), realizou um seminário de segurança patrimonial com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de furtos e roubos, prática que tem aumentado em Teresópolis e vem sendo combatida pelos órgãos competentes. A palestra foi voltada para funcionários e síndicos de condomínio.
De acordo com Leonardo Maia, Secretário Executivo do GGI-M, esse seminário só vem a contribuir com as questões de segurança, ele não aborda somente as questões relativas ao procedimento de segurança, ele retrata o combate a incêndio, as questões de violência contra a mulher. O foco da palestra, que foi direcionada a pessoas que trabalham como porteiros e vigias de condomínios, para dar informações básicas sobre os procedimentos que são fundamentais para a segurança do nosso município.
A necessidade da realização desse projeto foi detectada através de um estudo feito pela Polícia Militar, como afirmou o Secretário Executivo do GGI-M: “Há algum tempo a gente vem acompanhando as estatísticas, a Mancha Criminal existente na cidade, e observamos que há uma certa incidência de roubos e furtos em residências, aliado a outros crimes. A partir disso, a gente percebeu que a Polícia é fundamental nestas questões, mas a participação da comunidade é de suma importância para trabalhar com a prevenção dos delitos”.
Os temas debatidos foram os procedimentos de segurança na prevenção de roubos e furtos, prevenção de incêndio, vistoria técnica em edificações e violência contra a mulher. Fizeram apresentações o Comandante do 30° BPM, Julio Cezar Mafia, que falou sobre os procedimentos de segurança na prevenção de furtos e roubos, o Major Fábio Dutra, do 16° GBM explicou a importância da prevenção de acidentes e a Secretária dos Direitos da Mulher, Norma Suely Gomes explicou a importância da prevenção contra a violência doméstica. Depois de cada explanação dos palestrantes, os presentes puderam fazer perguntas e aprofundar um pouco mais os assuntos debatidos. veja também:
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