O destino de serem acusados ou inocentados da senteça está nas mãos de sete jurados, que foram escolhidos através de sorteio, momentos antes de começar o julgamento.
O júri popular foi proferido pelo juiz Cássio Miranda e pelos promotores Davi Gallo e Antônio Luciano Assis. “O crime foi brutal e praticado por meio cruel e que não deu nenhuma chance de defesa à vítima”, afirmou Assis. Davi Gallho acredita que os réus poderão pegar de 12 a 30 anos de prisão.
“Para o MP não resta dúvidas do envolvimento deles na morte da vítima. Temos provas suficientes que comprovam isso e os próprios peritos que aqui servirão de testemunhas darão suas versões sobre os vestígios de torturas encontrados no corpo de Neylton, com o uso dos calçados dos acusados”, reforçou Gallo.
Já os advogados de defesa, salientaram que o MP não contém elementos suficientes que incriminem os réus. “Desde quando o juiz entendeu que Aglaé Pimentel e Tânia Pedroso, tidas como as mandantes do crime, foram inocentadas, como é que meu cliente vai ser condenado? Qual o interesse de Jair em assassinar Neylton?
Diante dessas falhas, quero expressar a inocência do réu, uma vez que ele não chegou a confessar participação nenhuma na execução. Apenas, Josemar, por meio de tortura, disse que matou Neylton e que Jair ajudou”, afirmou o advogado Vivaldo Amaral.
Para o advogado de Josemar, “também não resta dúvidas que seu cliente seja inocente, uma vez que ele confessou mediante tortura”. Os acusados, em entrevista a uma emissora, disseram que são inocentes e pediram que a verdade apareça.
O processo sobre a morte do servidor tem 20 volumes, sendo composto de 4.300 páginas. Neylton tinha 42 anos e trabalhava na controladoria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Por ele, passava todos os pagamentos dos contratos das empresas e logo ele descobriu desvios vultosos de verbas.
Na época, ficou claro nas investigações que ele não aceitou compactuar com atos ilícitos dentro da SMS e por isso, teve sua “cabeça” encomendada. A vítima chegava para trabalhar num sábado, dia 6 de janeiro de 2007, quando foi torturada, espancada e teve seu corpo jogado de uma altura de sete andares, caindo numa área externa.
Os familiares acionaram a polícia e dois dias depois, o corpo dele foi encontrado, sem as roupas e muito machucado. De imediato, os dois vigilantes que estavam no plantão no dia, foram presos. Na época, os acusados contaram que praticaram o crime a mando de Aglaé e Tânia e receberiam R$ 20 mil.
As servidoras foram apontadas como as mandantes do homicídio, e inclusive, no processo apurado pela promotora Armênia Cristina, do MP, haveria provas às incriminavam. No entanto, Aglaé e Tânia tiveram seus nomes excluídos do processo criminal pelo juiz da 1ª instância, Moacir Pitta Lima, que julgou não ter provas contra as acusadas.
Sem mandantes
O Ministério Público recorreu da decisão, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça, por isso, as duas ex-funcionárias da Secretaria de Saúde não foram julgadas. Ambas deveriam estar presentes no júri, como testemunhas. Porém, elas, que vivem em São Paulo, alegaram problemas médicos e falta de dinheiro, para estarem no julgamento.
A denúncia do Ministério Público evidencia que a morte do servidor está ligada à queima de arquivos. Por isso, vários processos envolvendo denúncias de improbidade administrativa e desvio de verbas públicas contra empresas e ex-funcionários tramitam na Justiça Federal.
O processo de improbidade revelou que os fiscais da Controladoria Geral da União encontraram provas e documentos que indicam desvio de verbas que ultrapassa mais de R$ 80 milhões em verbas públicas.
“O que Neylton sabia, desafiou a íra dos poderosos. Isso vai ter um desfecho só quando a polícia terminar as investigações, mas uma coisa é certa, ele sabia demais e por isso morreu”, afirma Davi Galo, promotor de Justiça.
Após uma parada de 50 minutos para o almoço o julgamento prosseguiu durante a tarde, e somente perto das 22 horas foi suspenso. Até o final dos trabalhos, 54 testemunhas (acusação e defesa) deverão ser ouvidas. Às 18 horas de ontem, somente três delas tinham sido chamadas.
A expectativa é que o julgamento só termine na tarde de sábado. Os acusados, Josemar e Jair, ficaram presos durante 4 anos e meio e no ano passado, ganharam o direito de responder o processo em liberdade. Se condenados, eles retornarão ao presídio.
Silvana Blesa REPÓRTER veja também:
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