A Prefeitura de Catingueira, por exemplo, pagou o 13º, mas ficou devendo os meses de novembro e dezembro de 2010. “No entanto, recebeu R$ 1.456.668,30 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos dois meses”, disse José Gonçalves.
O município de Olho D’água pagou apenas o 13° salário e o mês de dezembro aos professores e servidores da saúde, deixando de pagar aos demais servidores municipais (garis, vigias, motoristas e auxiliares de serviços) o mês de dezembro e 13° salário, apesar de ter recebido R$ 774.199,29 também de Fundeb e FPM.
Os municípios de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia, São José do Sabugi, segundo José Gonçalves, ainda não pagaram o mês de dezembro integral a todos os servidores municipais.
“Os prefeitos de Passagem, São José de Espinharas e Salgadinho, por exemplo, também se negam a pagar o terço de férias, um direito de todos os servidores”, acrescentou.
O Sinfemp, segundo o sindicalista, vai acionar todas as prefeituras no Ministério Público Estadual, por atraso de salários de servidores, não pagamento do 13° salário e não repasse das mensalidades sindicais à entidade.
“Não se justifica que as prefeituras tenham recebido grandes valores no mês de dezembro e não tenham quitado as obrigações salariais na forma da lei”, afirmou o sindicalista.
José Gonçalves disse que vai mobilizar todos os servidores municipais, especialmente os professores, de forma que eles não iniciem o ano letivo, caso os salários não sejam atualizados. Além disso, vai lutar pela implantação do piso nacional da categoria, que ainda não está sendo pago por diversas prefeituras.
José Gonçalves anunciou que, em fevereiro, será realizado o II Congresso da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba. A idéia é reunir mais de 300 sindicalistas no Estado para discutir a implantação do piso nacional dos professores, pagamento de precatórios e a organização dos servidores públicos municipais no Estado da Paraíba. veja também:
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