Pinguim despencou de uma altura de aproximadamente 30 metros, sofreu politraumatismo e faleceu no próprio local. Segundo o promotor Octávio Borba de Vasconcellos Filho, o surfista foi empurrado. As senhoras negam o crime, mas o juiz Antonio Álvaro Castello recebeu a denúncia do representante do Ministério Público (MP) e Gilda e Clarice passaram a ostentar a condição de rés.
Como não houve prisão em flagrante, as acusadas responderão à ação penal em liberdade. Processadas por homicídio qualificado, que é crime hediondo, em caso de condenação, elas estão sujeitas a pena de 12 a 30 anos de reclusão. De acordo com Borba, motivo fútil e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima qualificaram o assassinato.
Com base no inquérito presidido pela delegada Désirée Piedade Quintela, do 3º DP de Santos, o promotor descreve em sua acusação formal que a vítima foi empurrada do 11º andar por ambas as senhoras “ou apenas uma delas com a aquiescência (concordância) da outra”. Com esse raciocínio, Borba utiliza a Teoria do Domínio do Fato, adotada pelo ordenamento jurídico pátrio no Artigo 29 do Código Penal, para denunciá-las.
“Para fins de responsabilização criminal, é irrelevante se as duas ou apenas uma delas empurrou o surfista. O que importa são os fatos de ambas terem discutido com ele e, se não quiseram matá-lo, assumirem o risco de projetá-lo ao chão e produzir a sua morte”, afirma Borba. Conforme o Artigo 29 do Código Penal, quem, de qualquer modo, contribui para o crime, está sujeito à sua pena, na medida de sua culpabilidade.
Entrega de marmitas
Gilda era a dona do apartamento, onde também residia Clarice, sua ex-nora. De acordo com as investigações, que foram realizadas pela equipe de Marcelo Mendes, Pinguim trabalhava para a mulher mais nova entregando de moto marmitas que ela preparava. Todos os dias, o surfista passava no edifício para apanhar as marmitas cheias e retornava depois para entregá-las vazias.
Ainda conforme as investigações, a senhora mais idosa pedia habitualmente para a vítima realizar outros serviços de entrega, sem lhe pagar o devido valor. Descontente com essa situação, o surfista manifestou o desejo de não mais trabalhar para as acusadas, motivando uma acalorada discussão. As mulheres disseram que escutaram Pinguim se desentender com alguém, mas após sair do apartamento.
De acordo com uma testemunha, ela ouviu o barulho de duas vozes femininas discutindo com o surfista no corredor do 11º andar, mesmo pavimento do imóvel de Gilda. Franzino, com apenas 1,57 metro e 50 quilos, Pinguim caiu na direção da porta do apartamento onde as rés moravam. A mureta do corredor tem 96 centímetros de altura e, após a queda, as acusadas foram vistas debruçadas nela, olhando para baixo.
Laudos periciais descartaram as ocorrências de acidente e de suicídio, restando, por exclusão, a hipótese de homicídio. Devido à discussão do surfista com as acusadas ocorrida segundos antes da queda e do fato dele ter caído na direção da porta do apartamento onde as rés moravam, Borba está convencido de que Pinguim foi empurrado. “Ele amava a vida, jamais se mataria”, reforça Cristina Dalmas, mulher da vítima.
Informação prestada pelo porteiro do prédio, finalmente, contribuiu para o esclarecimento do crime, frisa a delegada Désirée. “Ele disse que não foi visto ninguém estranho entrar ou sair do edifício na ocasião da morte do surfista”. Após a morte de Pinguim, a mulher que preparava as marmitas mudou-se do apartamento da ex-sogra. Desde o início das investigações, as suspeitas sempre recaíram sobre Clarice e Gilda.
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