STJ nega liberdade para vigia acusado de matar fiscal na UFPI - PI

Jornal Cidade Verde - 02/07/12: O desembargador Adilson Vieira Macabu, convocado para o Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para soltar Ernandes Alves de Sousa, 32 anos, vigilante acusado de matar um fiscal na Universidade Federal do Piauí no início do ano.

O fiscal de segurança Carlos Alberto Gomes, 31 anos, foi morto em frente à biblioteca do campus da Ininga, na zona Leste de Teresina, no dia 26 de janeiro. Ernandes seria seu subordinado em uma empresa que prestava serviços para a UFPI na época, e já teria sido advertido anteriormente por questões relacionadas ao seu trabalho. Ele é acusado de disparar cinco vezes contra a vítima.

Foto: Sana Moraes / Cidade Verde

A Justiça do Piauí chegou a negar o pedido de prisão de Ernandes em fevereiro por alegar que o mesmo não oferecia risco. Familiares de Carlos Alberto protestaram e o Judiciário cedeu posteriormente. O vigilante foi preso no dia 22 de março, em casa, no bairro Porto Alegre, zona Sul de Teresina.

Ernandes é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima. Seu advogado pediu habeas corpus, negado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que alegou a brutalidade do fato para manter a prisão por questõa de ordem pública.

A defesa recorreu ao STJ alegando que a prisão não poderia ser mantida pela suposição de que o réu seja perigoso. O advogado considera a situação uma pré-condenação e antecipação de pena. O desembargador Macabu negou os argumentos da defesa e manteve a decisão, que ainda pode ser revista pela Quinta Turma do STJ, que irá julgar o caso.

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Com informações do STJ

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