TJ: Agressores de vigia pro xilindró - SP

Jornal Diário de S.Paulo - 03/07/12: O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma decisão da Justiça de São José e decretou a prisão de cinco acusados de terem espancado o vigia P. S. L., 39 anos, em maio do ano passado, na região central da cidade. Os cinco acusados chegaram a ser presos em flagrante e a agressão foi gravada por câmeras do COI (Centro de Operações Integradas). No entanto, a juíza Beatriz Afonso Pascal, em decisão de primeira instância, libertou os acusados por entender que eles teriam agido em legítima defesa. À época, o promotor Fábio Antonio Xavier Moraes recorreu da decisão e na semana passada, o TJ acolheu o recurso por unanimidade.

Até as 20h de ontem, ninguém havia sido preso. O bando irá responder por tentativa de homicídio duplamente qualificado, cuja pena pode chegar 10 anos de prisão. A primeira audiência de instrução e julgamento está prevista para 23 de julho, às 14h.

O crime aconteceu na madrugada de 23 de maio, no cruzamento das ruas Vilaça e Coronel José Monteiro. As câmeras do COI mostram cinco homens, que estavam em um carro, pararem na rua para urinar e ao serem advertidos pelo vigilante, começam a agredi-lo.

O vigilante desmaiou e, mesmo assim, em alguns trechos, o bando atinge chutes na cabeça da vítima caída. A agressão só parou quando o bando vê uma viatura da PM. Houve perseguição e Francisco das Chagas Leite, 26 anos, Roberton Braz, 20, Antonio Braz, 48, Cristialdo Barreto da Silva, 27 e James Célio Macedo, 20, foram presos.

Na briga, Francisco Leite foi ferido com dois golpes de canivete por P. S. L. A agressão motivou a polícia a ver o ataque como uma legítima defesa. A juíza disse que a canivetada deu início à briga. “Ele se defendeu. É possível ver nas imagens que os agressores o espancaram de forma covarde”, disse o delegado Régis Wanderley Germano.

Defesa diz que vai recorrer da decisão
Os advogados de quatro dos cinco acusados devem entrar ainda essa semana com recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), em Brasília, contra a decisão do Tribunal de Justiça. Marcelo Augusto Pires Galvão, advogado de Cristialdo Barreto da Silva e James Célio de Macedo, afirma que seus clientes agiram em legítima defesa quando P.S.L. lhes ameaçou com uma faca. “Eles foram agredidos e tinham que se defender. São rapazes com residência fixa e bons antecedentes”, disse Galvão. Já Antonio Carlos de Barros, advogado de Antonio Marcos Braz e Francisco das Chagas Leite Borba, diz que ainda vai analisar a decisão. Cristiano Joukhadar, advogado de Roberto Aurélio Braz, não definiu se vai recorrer.

Redação | O Vale

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