Irregularidades para todos os lados na Zona Sul - PE

---

Jornal Diario de Pernambuco-18/10: Domingo é dia de praia. Sol, curtição e programa com a família e os amigos. Mas é também de irregularidades, quando a faixa de areia se transforma em terra de ninguém. 


Palco para inúmeras imprudências, facilitadas pela fiscalização precária. A equipe do Diario percorreu, ontem pela manhã, as praias de Boa Viagem e Pina e, em menos de duas horas de "passeio", flagrou várias situações que põem em perigo a saúde e o bem-estar dos banhistas. Foi no Pina, na Zona Sul do Recife, onde a situação mais crítica foi registrada.

Livremente, o vigilante Ednaldo Silva estacionou sua moto na areia.

O Diario também foi ao Litoral Sul onde, há uma semana, um buggy atropelou três jovens à beira-mar, em Maracaípe, matando a universitária Rafaela Amaral, 20 anos. Ontem, havia reforço da PM e não houve flagrante de buggys nem quadriciclos nas praias, mas um festival de cachorros e frescobol nas areias, sob as barbas dos policiais. Em Marinha Farinha, pelo segundo dia consecutivo, a Operação Verão apreendeu mais um quadriciclo e um buggy, irregulares. No sábado, dois quadriciclos foram apreendidos. Um adolescente dirigia ao lado do pai.


No Pina, o trânsito desse tipo de veículo, além de motocicletas, a menos de um metro da lâmina da água, acontecia, normalmente, no mesmo local onde crianças montavam castelos de areia, brincavam de pega- pega e arriscavam jogar futebol. No Bairro de Boa Viagem, a situação foi contrária, a não ser pela ausência de fiscalização.

As bicicletas, motos, animais e veículos assustaram os banhistas que têm medo de serem atropelados

O vigilante Ednaldo Silva, de 39 anos, foi flagrado infrigindo as leis que regulamentam o trânsito de pessoas e veículos na faixa da areia. Ao lado da cadeira de praia, onde estava sentado, junto à esposa e um irmão, ele aproveitou para "estacionar" a sua moto. "Eu acho que não posso parar aqui com a minha moto, mas essa área é um pouco perigosa. É comum os veículos serem furtados. Para evitar isso, eu trago ela o mais próximo possível de mim", afirmou. Para justificar a irregularidade, ele também afirmou, por não se tratar de um veículo de quatro rodas, ser mais fácil retirar a moto do local, queimpedia a livre circulação das pessoas.


Mas Ednaldo, morador do bairro de Afogados, é também testemunha de outras infrações cometidas no Pina, já que frequenta o mesmo local há mais de 20 anos. De sua cadeira de praia, já viu de tudo um pouco. "Até uma pessoa dando banho em um cavalo, certa vez. Aqui, não há fiscalização dos órgãos de trânsito", explicou. Próximo de onde o vigilante "aproveitava" o domingão de sol a pino, animais, como cachorros, passeavam livremente pela areia com seus donos. A menos de cem metros dali, motoristas estacionavam seus veículos em locais proibidos, a menos de 50 cm do quebra-mar, construído para evitar o avanço das águas.


A falta de segurança neste trecho da praia é tanta que fez o técnico em informática, Fábio da Silva, de 25 anos, desistir de voltar ao local. "Essa é a primeira vez que venho aqui, mas já foi o suficiente para me sentir inseguro. Não temos liberdade. Isso aqui não é uma via pública, onde tudo pode circular", detalhou. Apenas, ontem, das 8h30 às 12h, ele flagrou um quadriciclo sendo guiado por dois adolescentes e várias motos transitando livremente. Pouco tempo antes de voltar para casa, um amigo dele, que também estava na área, o eletricista Charles da Silva, de 24 anos, quase foi atropelado por uma moto, quando seguia para comprar um lanche em um carrinho de churrasco. "Eu avisei a ele. Cuidado com a moto! Se não fosse isso, ele poderia ter sido atingido", concluiu. Os próximos domingos de sol serão em Boa Viagem, garantiu.


A alguns quilômetros dali, em Boa Viagem, em frente ao Edifício Acaiaca, um dos locais mais frequentados pelos banhistas, não havia fiscalização. Apenas soldados do Corpo de Bombeiros Militar trabalhavam no local, como Waldir Andrade, de 30 anos, que observava o mar e a faixa de areia do posto 9, um dos 16 bombeiros instalados entre Boa Viagem e o Pina. "Tem uns policiais que ficam circulando para observar o trânstio de veículos, mas não vi ninguém aqui, desde às 8h30. Deve ser porque a operação ainda está no começo", argumentou.


Saiba mais
- A lei estadual 12.810, de 10 de maio de 2005, alterou a lei estadual 12.321, de 6 de janeiro de 2003, a chamada Lei da Praia, de autoria do deputado estadual Augusto Coutinho. No primeiro documento, a prática de esportes na orla, por exemplo, somente era proibida nos sábados, domingos e feriados e em todos os dias da semana dos meses de janeiro, julho e dezembro, no horário compreendido entre 8h e 16h. A lei mais recente ampliou a proibição para todos os horários, dias e meses do ano. A mesma lei também proíbe o tráfego de veículos automotores e bicicletas na areia da praia e de animais, com exceção daqueles usados pelas polícias ou por pessoas com deficiência


- Para fazer cumprir a lei, as equipes que estão atuando na Operação Verão combinam a Lei da Praia com o que diz o Código de Trânsito Brasileiro e com decretos municipais, quando os mesmos existem


- No caso de animais na orla, eles podem até ser apreendidos caso os donos não atendam as orientações. O mesmo acontece com os equipamentos de esportes, como bolas de futebol e de frescobol


- Quando o motorista é flagrado na orla, a penalidade a ser aplicada dependerá do município onde acontece a infração. O decreto 42, de 2 de janeiro de 2008, de Ipojuca, por exemplo, prevê aplicação de multa de 10 salários mínimos e apreensão do veículo


- Quando o município não tem decreto nesse sentido, deve ser aplicado o Código de Trânsito Brasileiro. Uma das penalidades previstas no código, por exemplo, é multa de R$ 900, recolhimento da carteira nacional de habilitação e retenção do veículo para quem é flagrado embriagado. Também comum no litoral é entregar direção a pessoa sem habilitação, o que ocasiona recolhimento de carteira e multa de R$ 540, além de confecção de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que pode dar pena de seis meses a um ano de prisão.

veja também: